O Senado aprovou nesta terça-feira (7) em sessão virtual, por 78 votos a zero, um projeto que cria uma linha de crédito para micro e pequenas empresas durante a pandemia do novo coronavírus. O …
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei de Conversão 29/2019, advindo da MP 889/2019, que muda as regras de saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), …
Foi publicada, no DOU de 13.11.2019, a Emenda Constitucional n° 103/2019, que dispõe sobre a Reforma da Previdência. Estabelece novas regras para a concessão de aposentadorias, pensão por morte, auxílio reclusão e salário …
Os brasileiros passam a contar, a partir desta terça-feira (24/9), com a Carteira de Trabalho digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência …
Instituída em 1962, a Gratificação de Natal, popularmente conhecida como 13º Salário, é uma bonificação salarial que o empregador deve pagar em duas ou três parcelas, dependendo do caso, a …
As eleições já passaram, mas algumas dúvidas quanto à dispensa dos funcionários convocados como mesários ou a serviço da justiça eleitoral podem permanecer, então vamos esclarecê-las: De acordo com o …
Para garantir a aposentadoria dos brasileiros, o governo propôs uma reforma na Previdência Social. Se aprovada, a medida vai criar novas regras de idade, de tempo de contribuição, além de …
Atualmente, o trabalhador rural recebe aposentadoria mesmo sem ter contribuído para o INSS. Com a reforma da Previdência, deverá haver uma contribuição, cujo valor ainda será definido, para trabalhadores rurais, …
