O Senado aprovou nesta terça-feira (7) em sessão virtual, por 78 votos a zero, um projeto que cria uma linha de crédito para micro e pequenas empresas durante a pandemia do novo coronavírus. O …
Janeiro é conhecido como mês mais desafiador no mundo fiscal e tributário, e este ano, foi potencializado com problemas no acesso aos serviços eletrônicos da Receita Federal. Há dias o …
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN através da Portaria Nº 11.956/2019 divulgou as regras de adesão a Transação da Dívida Ativa, autorizada pela Medida Provisória nº 899/2019 Sua empresa …
Os produtores rurais do Paraná devem estar alertas para a possibilidade de terem seu cadastro cancelado. O aviso é feito pela Receita Estadual do Paraná e o cancelamento pode ocorrer …
Desde 02 de setembro de 2019, a Receita Estadual do Paraná começou a exigir as informações referentes aos códigos de benefícios fiscais nas Notas Fiscais Eletrônica (NF-e), modelo 55, e …
Publicada, no DOU nessa terça-feira (07.05.2019) a Instrução Normativa RFB n° 1.888/2019 que dispõe e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos (criptomoedas ou moedas virtuais) à Receita Federal do Brasil (RFB), onde entre outras informações …
Através da Instrução Normativa RFB 1.848/2018 foi instituído o Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR). A partir do ano-calendário de 2019 o produtor rural que auferir, durante o ano, receita bruta total da atividade …
A Secretaria de Finanças do município de Guarapuava/PR informa aos contribuintes que, considerando a recomendação administrativa nº 04/2018, do Ministério Público do Paraná, as guias para recolhimento de tributos municipais …
O período de apresentação da declaração do ITR (DITR) começa no dia 13 de agosto e encerra às 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de setembro de 2018. Está …
Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 4 de junho, a Instrução Normativa RFB nº 1.808, de 2018, que regulamenta, no âmbito da Receita Federal, o Programa Especial …
